que es nacionalidad - que es migraña

Nacionalidade, em sentido amplo, é a condição jurídica que determina a relação entre um indivíduo e o Estado que lhe é reconhecido como nacional. Em outras palavras, é o vínculo que une um indivíduo a uma nação, conferindo-lhe direitos e deveres junto a essa comunidade política. Em Portugal, a nacionalidade pode ser transmitida por descendência, adoção ou naturalização. Aqueles que possuem vínculos familiares com um nacional português têm direito à nacionalidade por jus sanguinis, ou seja, por direito de sangue. Também há a possibilidade de se obter a nacionalidade por naturalização, para indivíduos que não possuem vínculos familiares com portugueses, mas que desejam se tornar cidadãos do país. A nacionalidade confere uma série de direitos e deveres aos seus titulares, sendo que a não observância destes pode levar à perda da condição de nacional. Dentre os direitos, pode-se destacar o direito de votar e ser votado em eleições, o direito à proteção consular no exterior e o direito de ingressar e permanecer no território nacional. Já dentre os deveres, destacam-se a obrigatoriedade do serviço militar e o pagamento de impostos. Em resumo, a nacionalidade é um importante componente da identidade de um indivíduo, estando diretamente relacionada à sua relação com o Estado e com a comunidade à qual pertence. É por meio dela que se confere a cidadania, a qual garante a titularidade de direitos e obrigações junto à nação em questão.